Responsabilidade e pena no Estado democrático de direitodesafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia
Günther, Klaus; Albrecht, Hans-Jörg; Paiva, Luiz Guilherme Mendes de; Kindhäuser, Urs; Tangerino, Davi de Paiva Costa; Püschel, Flavia Portella; Schuartz, Luis Fernando; Pires, Álvaro P.; Garcia, Margarida; Machado, Marta Rodriguez de Assis; Palermo, Pablo Galain; Sica, Leonardo; Machado, Maíra Rocha; Schünemann, Bernd; Greco, Luís; Simon, Jan-Michael; Sánchez, Angélica Romero
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Resumo
Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição de responsabilidade, tanto sob o ponto de vista da estrutura dos processos de imputação, como da própria organização do Direito e suas divisões em áreas, com funções definidas. Um dos momentos que condensou nossa reflexão foi a realização, em outubro de 2009, do Congresso Brasil-Alemanha: Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito, na Associação dos Advogados em São Paulo. O objetivo central do Congresso – e também do livro – foi o de tentar construir um diagnóstico das principais mudanças que vêm ocorrendo no Direito Penal contemporâneo e, a partir daí, refletir sobre as consequências desse processo.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2016
- Instituição
- Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV)
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/17701
- Temas
- Políticas Públicas
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