Reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes e implementação de novas modalidadesfamília acolhedora e repúblicas (2010-2018)

Resumo

Este relatório tem como objetivo analisar a situação atual e a trajetória dos serviços socioassistenciais de acolhimento voltados para crianças e adolescentes e para os jovens que atingem a maioridade nesses serviços. Os serviços de acolhimento institucional (SAIs), família acolhedora e de repúblicas são ofertados, financiados, regulados e executados no âmbito da política de assistência social. Os dois primeiros atendem a crianças e adolescentes que tiveram direitos ameaçados ou violados e que estão sob medida protetiva de acolhimento, aplicada por autoridade judiciária1 em casos nos quais as famílias/ responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O serviço de repúblicas, por sua vez, abrange grupos de jovens que foram desligados dos serviços de acolhimento por terem alcançado a maioridade.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2021

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10585

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 2010-2018

Temas

Políticas Públicas

Palavras-chave

Assistência SocialPolíticas PúblicasPolítica SocialAdolescentesBem-Estar da CriançaServiços socioassistenciais de acolhimentoCrianças e adolescentesServiço de Acolhimento Institucional (SAI)Política de assistência socialRepúblicas