Relatório técnico reunião do comitê de regulação ferroviáriaInteroperabilidade, tráfego mútuo e direito de passagem
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Resumo
Em 24 de março de 2026, em Brasília (DF), ocorreu a reunião do Comitê de Regulação Ferroviária da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio. O objeto central do encontro foi a interoperabilidade entre as malhas ferroviárias brasileiras, abrangendo os institutos do direito de passagem e do tráfego mútuo. A reunião contou com a participação de representantes da ANTT, do TCU, de associações setoriais, de concessionárias ferroviárias, de usuários do sistema, de escritórios de advocacia voltados para o setor de infraestrutura de transportes e de acadêmicos especializados em regulação e direito administrativo. Este relatório organiza os principais temas levantados e apresenta, ao final, propostas de endereçamento dos problemas identificados.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2026
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/38742
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