Regulação por contratodesafios e tendências
Garcia, Flávio Amaral; Argalji, Daniel; Santos, Ana Beatriz Pereira; Schweitzer, Bernardo; Mattos, Bráulio; Mesquita, Bruno Veloso de; Alkimin, Cecília; Pereira, Daniel Silva; Onzi, Eduarda; Moreira, Egon Bockmann; Franco, Felipe Godoy; Schwartz, Felipe Gurman; Leonardos, Gabriela Vieira; Aleixo, Guilherme Freire Baptista; Aragão, Igor do Rego Barros de; Magalhães, Joanna; Gomes, João Ricardo Lutterbach Habib; Antonacci, Leonardo; Capanema, Luciana; Saraiva, Luísa; Nascimento, Rodrigo Melo do; Carneiro, Vinícius de Lacerda R. F.
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O livro reúne trabalhos desenvolvidos na disciplina Teoria dos Contratos na Regulação, da FGV Direito Rio, e apresenta reflexões de pesquisadores e profissionais sobre os desafios da regulação pública no Brasil. A obra aborda temas como a relação entre contratos e agências reguladoras, a estruturação de matrizes de risco, a preservação do equilíbrio econômico-financeiro e as dinâmicas de renegociação e controle externo. Com enfoque prático e analítico, busca contribuir para o aprimoramento da segurança jurídica e da eficiência em projetos regulados.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2026
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/38651
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoA concessão de uso como instrumento de gestão eficiente do patrimônio públicoFundação Getulio Vargas · 2025
- DissertaçãoCompras públicas para inovação e o desenvolvimentoFundação Getulio Vargas · 2021
- OutroA experiência brasileira de MIPs e PMIsFundação Getulio Vargas · 2014
- OutroA Repartição de riscos em contratos regidos pela Lei nº 8.666/93Fundação Getulio Vargas · 2010
