Regulação e sustentabilidadenovos papéis e adaptações das agências reguladoras na transição energética
Pereira, Ana Karine
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Resumo
O capítulo analisa como as agências reguladoras brasileiras vêm adaptando suas funções para incorporar agendas de sustentabilidade e transição energética. A pesquisa concentra-se nos casos da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, destacando sua atuação em políticas de energia renovável, biocombustíveis e descarbonização. O estudo demonstra que as agências passaram a exercer papéis mais amplos, envolvendo coordenação institucional, inovação regulatória e indução de mercados sustentáveis, embora ainda enfrentem limitações estruturais, desafios de coordenação e dificuldades na incorporação efetiva da agenda ambiental às práticas regulatórias tradicionais.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2026
- Instituição
- Ipea
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/20544
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil; 1996-2026
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