Reformas ministeriais recentes e impactos na agenda das políticas públicas brasileirasbreve relato a partir dos debates no Observatório de Direitos e Políticas Públicas

Resumo

Este artigo é resultado de debates ocorridos no Observatório de Direitos e Políticas Públicas do Ipea. Trata-se de uma atividade iniciada em 2016, que reúne técnicos desta Instituição, os quais acompanham e analisam decisões governamentais e políticas públicas, com vistas a observar as mudanças institucionais e políticas que afetam o exercício dos direitos de cidadania (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais), inscritos na Constituição Federal de 1988. Considerando as mudanças institucionais ocorridas nos dois últimos anos (2015 e 2016), notadamente aquelas que promoveram o rearranjo do organograma do governo federal, este texto visa discutir o sentido das alterações promovidas e seus impactos sobre o conjunto de direitos mencionados.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/7654

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 2015-2016

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasAdministração Pública

Palavras-chave

Governo. Administração PúblicaCidadaniaDiretos HumanosReforma ministerialDireitos da populaçãoPolíticas públicasMudanças institucionais