Reescrita feminista de projetos de lei sobre direitos reprodutivos
Cunha, Luciana Gross; Buzolin, Lívia Gonçalves; Rodrigues, Ana Catarina Pereira; Gonçalves, Cristiana Maria Grillo; Giacomelli, Carolina; Oliveira, Andreia Celia Silva de; Aquino, Maria Lopes de
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Resumo
Em 2021, o Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas se debruçou sobre a teoria feminista produzida na América Latina, com enfoque especial na proposta teórico-metodológica de Alda Facio – autora costarriquenha – para a inclusão de uma perspectiva de gênero na elaboração e interpretação do direito. Após uma discussão coletiva sobre a teoria, foram realizadas uma série de oficinas para discussão de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que tratavam de direitos reprodutivos, planejamento familiar e métodos contraceptivos. Foi proposta uma reescrita desses projetos a partir de uma perspectiva de gênero. O resultado dessa pesquisa foi traduzido neste relatório.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2022
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/31833
- Temas
- Educação
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