Briefing temático #1projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração
Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Este briefing temático inaugura uma série de produtos previstos na pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Neste curto texto, apresentamos os primeiros resultados da análise qualitativa dos projetos de lei (PLs) federais que procuram regular a temática, com enfoque sobre aqueles submetidos durante o período da pandemia de COVID-19. Aqui você encontrará os principais projetos de lei, propostas de definição legislativa e as normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração mais frequentes. Este briefing temático possui tradução em inglês e espanhol disponíveis nos seguintes links, respectivamente: https://hdl.handle.net/10438/30083 e https://hdl.handle.net/10438/30267.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2020
- Instituição
- CEPI FGV Direito SP
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/29938
Conteúdos relacionados
- RelatórioCaderno expandido do briefing temático #1CEPI FGV Direito SP · 2020
- RelatórioBriefing temático #4CEPI FGV Direito SP · 2021
- RelatórioBriefing temático #2CEPI FGV Direito SP · 2021
- RelatórioBriefing temático #3CEPI FGV Direito SP · 2021
