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Estudo

Proposta de um imposto ambiental sobre os combustíveis líquidos no Brasil

Motta, Ronaldo Seroa da; Mendes, Francisco Eduardo

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Resumo

Apresenta a proposta de um imposto sobre a gasolina e o álcool carburante objetivando reduzir a poluição do ar de origem veicular nos centros urbanos e financiar um fundo de investimento em transporte coletivo. Esta não é uma proposta radical, pois tributos sobre os combustíveis têm sido amplamente utilizados para financiar políticas setoriais no Brasil. Considerando a atual tendência da reforma tributária e os condicionantes de estabilização macroeconômica, são analisados aspectos legais, fiscais e de implementação do imposto proposto.

Ficha do documento

Tipo
Estudo
Ano
1996
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1731
Licença
Licença Padrão Ipea
Abrangência
Brasil

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