Estudo
Proposta de tributação ambiental na atual reforma tributária brasileira
Motta, Ronaldo Seroa da; Oliveira, José Marcos Domingues de; Margulis, Sérgio
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Resumo
O processo de reforma tributária, ora em discussão no Congresso Nacional, contempla a proposta aqui desenvolvida para introduzir o princípio do poluidor/usuário pagador na forma de tributação ambiental. O objetivo deste documento é discutir alguns aspectos teóricos e conceituais desta proposta, bem como questões concretas sobre a viabilidade de sua efetiva implementação no Brasil. Nossa hipótese de trabalho sugere que, se devidamente aplicados, os instrumentos tributários permitirão reduzir os conflitos entre crescimento econômico e proteção ambiental.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2000
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2358
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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