Programas de transferência de renda no Brasilimpactos sobre a desigualdade

Resumo

Este texto avalia a contribuição dos programas de transferência de renda para a redução da desigualdade de renda no Brasil entre 1995 e 2004, bem como seu impacto sobre a pobreza. Utilizou-se a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2004, que pela primeira vez coletou informação sobre a incidências de alguns programas de transferência de renda. Desenvolveu-se uma metodologia para separar o componente da renda derivada desses programas, particularmente a renda do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos outros programas de transferência de renda (tipo Bolsa-Família) da renda residual do componente “outros rendimentos” da renda da Pnad que parecem ser associados a rendimentos provenientes de juros e dividendos. Além disso, foram cotejados os dados da Pnad 2004 com os registros administrativos dos programas, avaliada a incidência da renda dos mesmos, calculado os índices de concentração desses componentes (ex-ante e ex-post) e decomposta a contribuição de cada componente para a queda do Gini entre 1995 e 2004. Encontrou-se que ambos (o BPC e o Bolsa-Família) são bem focalizados: 74% da renda declarada do BPC e 80% da renda do Bolsa-Família vão para famílias abaixo da linha de pobreza (de metade de 1 salário mínimo per capita), e que conjuntamente esses programas foram responsáveis por 28% da redução da queda do Gini no período 1995-2004 (7% para o BPC e 21 para o Bolsa-Família). Essa contribuição é muito grande se considerado que conjuntamente esses dois programas somam apenas 0,82% da renda total das famílias (de acordo com os dados da Pnad). Chama atenção também a contribuição de pensões e aposentadorias oficiais (públicas) – contributivas ou não (como o caso da aposentadoria rural) no valor de um salário mínimo para a redução da desigualdade. Elas contribuíram em 32% para a redução do Gini, mas esse melhor desempenho é em grande parte devido ao fato de esta fonte de renda representar 4,6% da renda total declarada pelos domicílios na Pnad.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2006

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1905

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 1995-2004

Temas

Dados

Palavras-chave

Transferência de rendaProgramas de transferência de rendaDesigualdade de rendaPrograma Bolsa Família (PBF)Benefício de Prestação Continuada (BPC)