Potencial redistributivo dos fatores de ponderaçãoo Fundeb diante da demanda dos municípios

Resumo

Identifica o potencial redistributivo dos fatores de ponderação (FPs) caso a demanda dos governos locais fosse atendida. Precisamente, alterar-se-ão os FPs praticados em nível de creche e pré-escola em período parcial, elevando-os de 1,0 – valor, hoje, vigente – para 1,3 – teto permitido em lei (Undime participa..., 2016). Apresenta a composição do fundo e sua sistemática operacional. Estuda o método para quantificação do potencial redistributivo dos FPs e analisa os reflexos redistributivos – municípios, como ponto focal – entre os estados não beneficiários pela complementação e os estados beneficiários. Por fim, traz uma síntese dos pontos mais relevantes e breves comentários sobre os entraves à implementação de um parâmetro de custeio.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2018

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8589

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

Brasil

Temas

EducaçãoGestão Municipal

Palavras-chave

Educação BásicaFundos FederaisGoverno LocalFinanciamento da EducaçãoFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)Recursos públicosFatores de ponderaçãoPotencial redistributivoMunicípios