Possibilities and Limitations of the Expansion of Social Protection through Classic Contributory SchemesNotes on the Social Security Inclusion of the Poor Working Population

Resumo

O Brasil vem experimentando avanços importantes no sistema de proteção social nos últimos dez anos. Estes avanços decorrem de aprimoramento tanto por meio dos pilares contributivos, como a previdência social, e daqueles de caráter não contributivo, bem como na articulação das políticas de proteção contributivas e não contributivas. Especificamente no que diz respeito à previdência, observou-se um expressivo incremento no nível de proteção de sua população ocupada (Gráfico 1). Muito embora esses avanços não tenham sido homogêneos, pois parecem ter atingido em intensidade distinta os diferentes segmentos, pode-se dizer que a melhoria no acesso a direitos trabalhistas e previdenciários foi alcançada por praticamente todas as categorias de trabalhadores consideradas. Os ganhos mais expressivos nos indicadores de proteção resultaram da combinação de um processo generalizado de formalização com medidas de inclusão previdenciária voltadas para grupos com tradicionalmente elevados níveis de desproteção, em especial, os trabalhadores por conta própria, como, por exemplo, o plano simplificado e o Microempreendedor Individual (MEI).

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2013

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/15007

Licença

Licença total exclusiva

Temas

Políticas PúblicasDados

Palavras-chave

Possibilitieslimitationsexpansionsocial protectionclass contributoryschemessocial securityinclusionpoor workingpopulation