Políticas habitacionais na federação brasileiraos estados em busca de seu lugar

Resumo

Esta dissertação apresenta uma análise sobre o lugar dos governos estaduais na federação brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao papel que lhes cabe no âmbito da produção de políticas públicas. Para empreender essa discussão, os objetivos específicos da dissertação se desdobram na análise da trajetória de uma determinada política pública – a política social de habitação. Parte-se do pressuposto de que, embora o peso das transformações ocorridas em nível nacional impacte significativamente o conjunto dos estados, suas respostas a tais impactos, o curso de suas instituições e suas formas de atuação têm se dado de maneira muito heterogênea. Tomando como base estes pressupostos e as hipóteses que orientam a presente pesquisa, busca-se mostrar que: (1) a trajetória de determinada política pública pode imprimir diferenciações nas funções e no desempenho dos níveis de governo; e (2) o desenvolvimento institucional das diferentes unidades estaduais faz diferença e produz efeitos em sua atuação nas políticas públicas. Em síntese, a dissertação mostra como os estados têm buscado seu lugar na federação brasileira no que diz respeito à execução de uma determinada política pública e como este papel é diferenciado e heterogêneo no plano horizontal.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2009

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/5303

Temas

Políticas PúblicasPlanejamento UrbanoDesenvolvimento RegionalAdministração Pública

Palavras-chave

Transformações do Estado e políticas públicasGovernos estaduaisHabitaçãoFederalismoRelações intergovernamentaisPolíticas públicasFederalismIntergovernmental relationshipsState governmentsPublic policiesHousingAdministração públicaPolítica habitacional - BrasilRelações intergovernamentais - BrasilPolíticas públicas - BrasilFederalismo - BrasilAdministração estadual - Brasil