Policy decentralization under the new institutionalism approacha literature review
Cavalcante, Pedro
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Resumo
O artigo tem como finalidade desenvolver uma revisão de literatura sobre descentralização,com foco no caso brasileiro, ressaltando a importância dos pressupostosdo neoinstitucionalismo na compreensão desse fenômeno. Em função das particularidadesdo nosso federalismo, é consenso na literatura a necessidade de se observarfatores de ordem institucional como normas constitucionais, estratégias de induçãoà cooperação, regras de funcionamento das relações federativas, entre outros. Afrase rotineiramente utilizada nas ciências sociais é que “as instituições importam”no estudo das políticas públicas. De fato, esse postulado parece consolidado, masos desafios do pesquisador devem direcionar-se para a identificação das instituições e seus efeitos sobre os processos de descentralização, superando a predominânciadas abordagens normativas por intermédio de pesquisas metodologicamente válidase consistentes. Nesse sentido, o artigo procura demonstrar como aspectos das trêsprincipais versões da teoria neoinstitucional podem servir como ferramenta analíticae metodológica válida na abordagem de questões centrais à temática, como as causase os determinantes da descentralização e sua notória proliferação. O objetivo não éesgotar o tema, ao contrário, é destacar o rol de possibilidades que essa perspectivaoferece, principalmente, para o avanço das investigações de natureza positiva.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2011
- Instituição
- Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE)
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/7059
- Licença
- https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
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