Poison pills pétreasuma análise dos efeitos do parecer de orientação CVM Nº 036/2009 e das cláusulas obrigatórias dos segmentos especiais de listagem da BM&FBovespa

Resumo

O presente trabalha analisa o tratamento dado às poison pills pétreas pelos diversos agentes do mercado. O estudo é dividido em duas partes. Na primeira, analisa-se os efeitos do Parecer de Orientação CVM nº 036/2009 sobre a adoção de poison pills acompanhadas ou não de cláusulas pétreas, evidenciando como o parecer afetou a quantidade e configuração das poison pills inseridas nos estatutos sociais de companhias brasileiras. Na segunda, defende-se que as cláusulas obrigatórias inseridas nos regulamentos de listagem do Novo Mercado e Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA vedam o uso de cláusulas pétreas pelas companhias listadas, mas por si só já apresentam efeitos pétreos.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2016

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/18993

Temas

Governança

Palavras-chave

Corporate lawCapital marketTender offerPoison pillImmutable clauseSpecial listing segments of the BM&FBOVESPADireito societárioMercado de capitaisOferta pública de aquisiçãoCláusula pétreaSegmentos especiais de listagem da BM&FBovespaDireitoAções (Finanças)