Plano de habitação, produção de habitaçãoas fronteiras de conflito da política pública – considerações a partir do caso da cidade de São Carlos (SP)

Resumo

Em um cenário em que o planejamento urbano aparece em destaque nos discursos do Ministério das Cidades como parte importante das políticas setoriais de desenvolvimento urbano, incluindo aí a promoção habitacional, o texto toma por base o desenvolvimento dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS e a concomitante implementação de uma produção habitacional de peso, via Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Em uma tentativa de iluminar as variadas camadas de conflito aí sobrepostas, problematizando os agenciamentos regulatórios que se tensionam na medida em que as intervenções públicas no campo habitacional os solicitam, analisa-se a experiência de São Carlos, município do interior paulista. Entre 2009 e 2010 o município pôs em curso a elaboração de seu PLHIS, ao mesmo tempo em que aderiu ao PMCMV, desencadeando, nesse caso, um flagrante descompasso entre as duas iniciativas e seus encaminhamentos – ou seja, entre o papel regulador do plano e sua possibilidade de efetivar-se enquanto tal.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2012

Instituição

ANPUR

Fonte

Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.22296/2317-1529.2012v14n1p99

Identificador

oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article/1908

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Temas

Políticas PúblicasPlanejamento UrbanoGestão Municipal

Palavras-chave

Plano Local de Habitação de Interesse SocialPrograma Minha CasaMinha VidaSão Carlosprodução habitacionalplanejamento urbano.