Planejamento espacial marinho como ferramenta de gestão de política pública para a Amazônia azul

Resumo

O planejamento espacial marinho (PEM) é uma ferramenta internacionalmente conhecida para a organização e governança dos espaços marinhos e das atividades, econômicas ou não, desenvolvidas nesses espaços. Sendo um processo público de mapeamento e análise da área marítima que envolve múltiplos interesses, atores e fatores, mostra-se uma tarefa complexa. O PEM é uma necessidade do Estado brasileiro consonante com o compromisso assumido pelo país perante a comunidade internacional. Este texto busca iniciar a discussão do PEM em um enquadramento teórico de organização do espaço marítimo brasileiro, assim como a respeito de sua importância econômica nas atividades realizadas nesse espaço. Como ferramenta de gestão de políticas públicas, o PEM pode contribuir para a organização das ações estatais no desenvolvimento da região costeira e marinha, inclusive incentivando a transição para a economia azul no país. O seu caráter dinâmico deve mitigar o aumento da poluição marinha, da eutrofização, da acidificação das águas, da perda da biodiversidade e das mudanças climáticas, entre outras questões.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2025

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/td3088-port

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16894

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasGovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

Ecossistemas MarinhosOceanosEconomia azulAmazônia azulPlanejamento espacial marinhoAtlântico SulMeio ambiente