Permuta de imóveis públicos com o setor privadoa experiência do INSS em Santa Catarina

Resumo

Objetivo - Esta pesquisa teve como objetivo analisar o modelo de permuta de imóveis públicos entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o setor privado, com foco nas experiências ocorridas em Brusque e Blumenau, Santa Catarina. O estudo buscou compreender como a permuta foi implementada, quais critérios foram utilizados para selecionar os imóveis e como foi garantido que o setor público obteve um valor justo na troca. Metodologia - A pesquisa adotou uma abordagem exploratória, utilizando o método de estudo de caso. Foram coletados dados documentais, incluindo relatórios técnicos, laudos de avalição, editais de chamamento público e contratos de permuta, além de informais contábeis e financeiras. A análise dos dados foi realizada por meio da análise conjunta de fontes. Resultados - Os resultados indicam que a permuta de imóveis públicos com o setor privado foi vantajosa para o INSS, resultando na substituição de imóveis antigos e em más imóveis público condições por unidades modernas e adequadas ‡s necessidades operacionais da autarquia. Nas duas unidades houve a substituição de imóveis antigos, superdimensionados e péssimo estado de conservação por imóveis mais novos, com adequação as necessidades do instituto. Além disso, o processo gerou receitas adicionais para o erro. Limitais - A pesquisa concentrou-se em apenas dois casos, o que dificulta a generaliza-o dos resultados. Além disso, a falta de dados comparativos em outras unidades do INSS ou em outros Órgãos públicos impede uma análise mais abrangente do modelo de permuta. Outra limitação foi a ausência de informações detalhadas sobre os custos operacionais antes e após as permutas, o que poderia enriquecer a análise dos impactos financeiros do modelo. Aplicabilidade - Os achados deste estudo tem implicações práticas significativas para gestores públicos. A pesquisa demonstra que a permuta pode ser uma alternativa viável e eficiente para a gestão de imóveis públicos, especialmente em um contexto de restrições orçamentárias. O modelo pode ser replicado em outras regiões do país e em outros Órgãos públicos, desde que sejam adotados critérios rigorosos de avaliação e transparência no processo.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/36904

Temas

Gestão PúblicaFinanças PúblicasAdministração PúblicaDadosGovernança

Palavras-chave

Permuta de imóveis públicosINSSGestão de patrimônio imobiliárioEficiência na administração públicaSetor privadoSanta CatarinaPublic property swapsReal estate asset managementEfficiency in public administrationPrivate sectorAdministração públicaPermuta de bens imóveisInstituto Nacional do Seguro Social (Brasil) - Santa CatarinaAdministração de imóveisEficiência (serviço público)