Participação social como método de governo?um mapeamento das "interfaces socioestatais" nos programas federais

Resumo

Nas últimas décadas, fez-se perceptível a disseminação de formas de interação e
 colaboração de cidadãos, grupos da sociedade e atores privados na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas. O objetivo deste artigo é realizar
 um mapeamento analítico de tais formas de interlocução e contato entre Estado e sociedade nos programas desenvolvidos pelo governo federal. Para tal recupera-se a noção
 de “interfaces socioestatais” como base analítica capaz de acomodar um amplo espectro
 de interações Estado-sociedade, que vão desde a participação social em fóruns coletivos e deliberativos, como os conselhos e conferências nacionais, às formas mais restritas e individualizadas de contato, como ouvidorias, serviços de atendimento ao cidadão etc. A partir da sistematização e análise de dados oriundos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) foi possível levantar informações sobre as interfaces existentes em todos os programas do governo federal de 2002 a 2010. Com base nestas informações, o presente artigo apresenta análises descritivas longitudinais e inferenciais para a construção de um mapeamento das interfaces socioestatais, levando em consideração i) sua evolução e disseminação nos programas e órgãos federais; ii) sua diversificação em tipos e formatos; iii) as associações entre tais tipos/formatos e áreas temáticas das políticas públicas e, por fim; e iv) os significados e contribuições destas interfaces para a gestão dos programas. Conclui-se que, nos últimos anos, emergiu
 no Brasil algo como uma “ecologia” complexa das relações Estado-sociedade, na qual
 distintas formas de interação tendem a cumprir papéis diferenciados na gestão e a se
 associar a ambientes e áreas específicas de políticas públicas.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2012

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1260

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 2002-2010

Temas

Políticas PúblicasDados

Palavras-chave

Interfaces socioestataisParticipação socialRelações Estado-sociedadePolíticas públicas