Participação socialinovações democráticas no caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Resumo

Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de ouvidoria externa e de processos de participação social na gestão da instituição, notadamente através de ciclos de conferências aos quais se vinculam os planos anuais de atuação desta Defensoria. A pesquisa se volta ao Poder Judiciário no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e ao papel das Defensorias Públicas neste cenário, assim como à contextualização de conflitos sociais no estado de São Paulo e à análise histórica da abrangência da assistência jurídica neste estado, à luz da administração pública, da ciência política e dos direitos humanos.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2010

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/5233

Temas

Administração Pública

Palavras-chave

Governo e sociedade civil em contexto subnacionalDefensoria públicaParticipação socialAcesso à justiçaInovações democráticasGestão democráticaAdministração públicaPoder judiciário - BrasilAssistência judiciáriaDefensores públicosJustiça - Administração - Opinião públicaAdministração pública - Participação do cidadão - São Paulo (SP)