Participação, articulação de atores sociais e desenvolvimento regional

Resumo

Este trabalho é uma reflexão sobre o desenvolvimento recente, no Brasil, de práticas participativas visando ao desenvolvimento regional. O autor descreve e analisa cinco experiências de participação da sociedade civil vis-à-vis a problemática e as políticas de promoção do desenvolvimento regional: (i) a dos conselhos regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul — COREDE; (ii) a dos conselhos municipais e regionais de Desenvolvimento Sustentável do Ceará; (iii) a das audiências públicas regionais, em Minas Gerais; (iv) a dos fóruns de Desenvolvimento Regional Integrado, de Santa Catarina; e (v) a das assembléias orçamentárias microrregionais do Espírito Santo. Essas novas formas de participação revelam-se importante novidade diante da forma clássica de formulação de políticas regionais no Brasil, além de implicarem inovação em face às outras experiências de participação de atores sociais na formulação e implementação de políticas públicas. A organização da sociedade civil, nesse caso, guarda especificidades em âmbito tanto territorial quanto temático. Em âmbito territorial, tais práticas participativas referem-se a espaços sub-regionais, ou seja, espaços intermediários entre o estado e o município, em que não se encontram instâncias político-administrativas correspondentes. Em âmbito temático, buscam promover não a implementação de ações específicas ou setorialmente bem delimitadas, mas, ao contrário, a articulação social em caráter permanente, visando influenciar o processo de tomada de decisões públicas que se refiram ao desenvolvimento regional.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

1999

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2758

Licença

Licença Comum

Abrangência

Rio Grande do Sul; Minas Gerais; Santa Catarina; Espírito Santo; Brasil

Temas

Políticas PúblicasFinanças PúblicasDesenvolvimento RegionalTecnologiaGestão Municipal

Palavras-chave

Participação da sociedade civilPráticas participativasConselhos regionais de desenvolvimentoAssembléias orçamentáriasDesenvolvimento regional