Parassubordinação e subordinação estrutural enquanto soluções para a crise da subordinaçãoa perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho

Resumo

Este trabalho busca descrever o atual momento que o Direito do Trabalho vive, chamado pela doutrina de 'Crise da Subordinação'. Como o próprio nome indica, a subordinação, conceito que é a espinha dorsal do Direito do Trabalho, tem sido considerada imprecisa e inapta para conceituar as modernas relações de trabalho, colocando em jogo toda a ciência Justrabalhista. Assim, o trabalho descreverá o instituto da subordinação, apontar suas limitações presentes e examinar as duas principais soluções que doutrinadores têm oferecido à chamada 'Crise da Subordinação', nominalmente os conceitos de 'Parassubordinação' e 'Subordinação Estrutural'. Finalmente, analisar-se-á como o Tribunal Superior do Trabalho tem enxergado os dois institutos.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2016

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/23927

Palavras-chave

Labor lawSubordinationCrisis in subordinationStructural subordinationParassubordinationDireito do trabalhoSubordinaçãoCrise da subordinaçãoSubordinação estruturalParassubordinaçãoDireitoDireito do trabalho - BrasilRelações trabalhistas - BrasilBrasil. Supremo Tribunal FederalTribunais supremos - Brasil - Jurisprudência