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Ouvidorias públicas como instrumentos para o fortalecimento da democracia participativa e para a valorização da cidadania
Comparato, Bruno Konder
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Resumo
No vasto campo de discussão aberto pelas práticas de democracia participativa, a proposta deste capítulo é contribuir para o debate com a experiência das ouvidorias públicas que, segundo a avaliação deste estudo, ao mesmo tempo em que fiscalizam o exercício do poder, constituem-se como um instrumento relevante de participação popular. Enquanto a maioria dos mecanismos de democracia participativa introduz a participação popular na definição e a formulação de políticas públicas, mesmo que apenas em caráter consultivo, as ouvidorias influenciam o aspecto decisivo da implementação das políticas.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2016
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9710
- Licença
- Licença Comum
- Temas
- Políticas Públicas
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