Os impactos do Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda no modelo de governança corporativo da instituição

Resumo

Este trabalho aborda questões relativas à governança com foco em resultados em organizações públicas integrantes da Administração direta do Poder Executivo federal brasileiro. Mais especificamente, procurou-se fazer uma análise dos impactos das ações de intervenção na governança e na gestão do Ministério da Fazenda (MF) empreendidas no período compreendido entre os anos de 2011 e 2015, organizadas sob a forma do Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda (PMIMF), para compreender se aquelas ações contribuíram para a construção de um ambiente organizacional mais propício à coordenação e articulação de ações entre os órgãos fazendários com vistas à geração de valor para a sociedade e demais partes interessadas. Essa análise se deu a partir da revisão de literatura sobre governança e da Teoria da Fragmentação de Políticas Públicas (2003), de Humberto Falcão Martins, sob o argumento de que a fragmentação das políticas de gestão gera ineficiência e compromete a geração de resultados para a sociedade e partes interessadas. Essa discussão se estabelece concretamente a partir do desenvolvimento de um modelo analítico qualitativo da governança em organizações, tendo como referências os modelos Building Blocks (FONTES FILHO, 2013), Governança para Resultados na Administração Pública (MARTINS e MARINI, 2010) e Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da Administração Pública e ações indutoras de melhoria (TCU, 2014) e da realização de estudo de caso para aplicação desse modelo no Ministério da Fazenda. O trabalho considerou, então, a realização de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso. Além disso, foi realizada entrevista com um grupo de pessoas no ministério para captar sua percepção com relação aos temas em análise. A conclusão a que se chegou é de que o Programa produziu diversos impactos na estrutura de governança e nas práticas de governança do ministério e que esses impactos contribuíram para a redução da fragmentação da gestão e para a criação de um ambiente organizacional onde há mais coordenação e articulação de ações entre os órgãos fazendários com vistas à geração de resultados para a sociedade e demais partes interessadas.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2016

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/17548

Temas

Políticas PúblicasAdministração PúblicaGovernança

Palavras-chave

ManagementGovernanceGestãoGovernançaPMIMFAdministração públicaAdministração pública - BrasilGovernança corporativaPrograma de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda (Brasil)