Os Governos subnacionais brasileiros no Mercosulbalanço, perspectivas e uma proposta de relançamento

Resumo

A importância da integração regional para os governos subnacionais é observada desde a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O movimento municipalista de cunho internacional estreitou laços por meio da criação da Rede de Cidades do Mercosul (Mercocidades) em 1995. Quase dez anos depois, foi criado o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). Ao longo do tempo, essa inserção internacional de governos subnacionais – conhecida por paradiplomacia – no entorno regional apresentou-se como um processo de idas e vindas, avanços e retrocessos. Se, por um lado, a Mercocidades se manteve ativa por ser uma organização autônoma sem vínculos formais com o Mercosul, por outro o FCCR tornou-se inoperante e, em 2019, passou a ser uma instância não permanente do bloco regional. Por que esses movimentos ocorreram? O artigo objetiva analisar o histórico das instituições de representação subnacional na região, procurando verificar o envolvimento de determinados entes federativos brasileiros – governos estaduais e municipais, além de associações de representação municipal – na Mercocidades e no FCCR. Tendo como base revisão bibliográfica, aplicação de questionários e realização de entrevistas, o artigo encerra apontando possibilidades de fortalecimento de internacionalização subnacional via Mercosul, incluindo o relançamento do FCCR.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/bepi37art8

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13250

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Planejamento UrbanoDesenvolvimento RegionalAdministração PúblicaGestão Municipal

Palavras-chave

Administração PúblicaRelações InternacionaisGovernos subnacionaisParadiplomaciaMercosulRede de Cidades do Mercosul (Mercocidades)Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR)