Basel Agreements and development banks in BrazilAn Assessment of BNDES and BNB

Resumo

No Brasil, os bancos de desenvolvimento foram submetidos às exigências regulamentaresde Basileia e tratados de modo idêntico às demais instituições componentes dosistema financeiro nacional. Contudo, dada a natureza idiossincrática dos bancos dedesenvolvimento, frequentemente se argumenta que a aplicação dos acordos a estetipo de instituição não é adequada, tendo por última implicação impedi-las de cumprirsuas funções de modo eficaz. Assim, o presente artigo tem por objetivo avaliar se asubmissão dos dois principais bancos de desenvolvimento brasileiros, o BNDES e oBNB, aos procedimentos normativos de Basileia provocou uma perda de dinamismodessas instituições, de modo a impedir integral ou parcialmente o cumprimento desuas funções. Conclui-se que as duas instituições referidas foram afetadas de modoassimétrico pelas exigências regulamentares associadas a Basileia, permitindo ao BNDES exercer suas funções com alguma pequena limitação, mas prejudicandofortemente o BNB no exercício de suas funções de banco de desenvolvimento.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2011

Instituição

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE)

Fonte

Repositório da FGV

Também disponível em

Revista de Administração Pública

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.1590/S0034-76122011000200004

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/21561

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Palavras-chave

development banksBasel agreementsBrazilian Development BankBrazilian Northeastern Bankprudential regulation.Bancos de desenvolvimentoAcordos de BasileiaBNDESBanco do Nordeste do Brasil (BNB)regulação prudencial.