Orçamento cultural para quê?pacto federativo e fortalecimento do sistema nacional de cultura

Resumo

O texto ressalta o caráter setorial das políticas públicas no segmento cultura e os principais desafios a serem enfrentados na construção de seu orçamento, a saber, a dificuldade de delimitação do objeto e de comparação entre os entes da federação, uma vez que eles possuem lógicas diferentes e, por conseguinte, formas distintas de elaboração do orçamento. O percurso argumentativo segue três abordagens principais: o esforço de gasto do governo federal na área cultural, abrindo a discussão sobre quais as informações necessárias para organização de um sistema orçamentário; a apresentação das informações financeiras dos estados (Unidades da Federação – UFs) e dos municípios, para compreensão de como a cultura se torna um objeto de política pública; e, por fim, o foco na experiência do Distrito Federal e nas dificuldades enfrentadas, como exemplo singular de elaboração do orçamento da cultura. Toma-se como suposição que a padronização do orçamento cultural, a exemplo de áreas como saúde e educação, em muito contribuirá para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2020

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10341

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasFinanças PúblicasEducaçãoSaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

CulturaPolítica CulturalGastos CulturaisOrçamento públicoPolítica setorial de culturaSistema de Nacional de CulturaCoordenação federativa das políticas culturaisSistema de orçamento cultural