OMPETRO: UMA EXPERIÊNCIA DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a experiência de cooperação entre os municí­pios reunidos na Ompetro, assim como a estrutura e o funcionamento da instituição. A Ompetro, Organização dos Municí­pios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos, é uma organização que reúne municí­pios do estado do Rio de Janeiro com base na ação coletiva e na cooperação intermunicipal, com fundamento na estrutura do federalismo brasileiro. Pretende discutir neste artigo para além da questão da redistribuição dos royalties do petróleo, assunto tão vinculado a trabalhos que referenciam a instituição. Utilizou-se predominantemente a metodologia qualitativa, não abrindo mão de técnicas de análise quantitativa para fundamentar discussões que se mostraram relevantes para a pesquisa. Fez-se uso de dados do IBGE, da ANP, da Secretaria do Tesouro Nacional e do próprio Estatuto da instituição, dentre outros. Um dos principais objetivos da Ompetro é o desenvolvimento da região Norte Fluminense, mas para alcançar este objetivo observa-se na cooperação uma relação de custos e benefí­cios diferentes para os diferentes municí­pios que integram a Ompetro. Assim, as estruturas de incentivos mostram-se importantes para a adesão e permanência dos municí­pios à organização. Os municí­pios integrantes possuem problemas comuns e, teoricamente, a cooperação facilitaria sua solução, porém o que se encontrou foi que as ações de cooperação se dão menos para questões relativas ao desenvolvimento regional do que para pleitear recursos dos royalties.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2019

Instituição

Universidade de Taubaté

Fonte

Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs2.rbgdr.net:article/5268

Temas

Desenvolvimento RegionalDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Ompetrocooperaçãoação coletivamunicí­pios do Norte Fluminense.