O SUS e a atenção primária no Brasiluma análise sobre o seu financiamento pelo piso da atenção básica fixo

Resumo

Um dos grandes desafios quando se estuda o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro é compreender como se dá a descentralização de recursos entre as diferentes esferas de governo. Este trabalho tem por objetivo preencher essa lacuna, descrevendo de forma detalhada como ocorrem os repasses federais para a gestão da baixa complexidade nos municípios brasileiros, ou seja, a atenção básica. Primeiro, busca-se apresentar uma rápida descrição sobre a origem do SUS e o processo de aperfeiçoamento do seu mecanismo de financiamento nas três esferas de governo,enfatizando sua característica descentralizadora. Segundo, são apresentadas as ações e os serviços de atenção primária, que são ofertadas pelos municípios do país, bem como as características de uma das principais fontes desse financiamento, que é o Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo).

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2020

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/ppp55art7

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13208

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

SaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

Financiamento da SaúdeAtenção Primária da SaúdeSaúde públicaFinanciamento governamental em saúdeCuidados primários em saúde;Sistema Único de Saúde (SUS)