O réu sem rostoa importância da audiência de custódia no processo penal sob a ótica da economia comportamental

Resumo

Neste artigo são discutidas formas de promover a melhoria da política pública prisional brasileira especialmente no que tange o preso provisório, com enfoque nas contribuições que a economia comportamental pode fornecer ao direito. A questão central do debate é como o modelo processual atualmente adotado não cria um ambiente favorável à liberdade, na medida em que não promove o diálogo entre o acusado e seu julgador. Os estudos econômicos, assim, podem nos fornecer importantes lições de como reverter a curva ascendente do número de presos provisórios no país e o impacto da instituição da audiência de custódia no processo penal brasileiro.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2014

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/12027

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasAdministração Pública

Palavras-chave

Public policyCustody hearingCriminal procedureIn prison grossBehavioral economicsAudiência de custódiaPrisão em flagranteEconomia comportamentalAdministração públicaPolíticas públicasProcesso penal - Brasil