O que significa otimizar princípios? Uma pergunta, três respostas, três problemas

Resumo

Neste trabalho eu argumento ser possível identificar três sentidos diferentes da ideia de otimização como referencial normativo de solução de problemas que envolvem princípios em colisão ao longo da obra de Robert Alexy. Eu chamo esses sentidos de otimização como composição de primeira ordem (ou composição relacionada ao caso), otimização como seleção e otimização como composição de segunda ordem. Eu defendo que cada um desses sentidos pode ser apresentado como uma estratégia de solução racional para problemas de decisão diferentes. Na minha visão, enquanto os dois primeiros sentidos estão relacionados à harmonização de princípios em colisão em casos específicos, o terceiro sentido encontra- -se relacionado a considerações dinâmicas exigidas pelas próprias bases do projeto filosófico alexyano de institucionalização da razão. Como conclusão, aponto que, de cada sentido apresentado, uma questão em aberto – que pode ser tratada como um desafio para a teoria dos princípios – surge.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2016

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/24246

Palavras-chave

PrincípiosOtimizaçãoMaximizaçãoNão positivismoRobert AlexyDireitoPositivismo jurídicoDireito - MetodologiaAlexy, Robert