O projeto metodológico do não positivismo de Alexy

Resumo

Neste trabalho defendo que compreender a tese da dupla natureza do direito de Robert Alexy como um argumento metodológico – e não substantivo sobre propriedades essenciais do direito –, pode ser mais fecundo para tornar mais claro o projeto filosófico do autor sobre a natureza do direito e rebater algumas objeções. Para tanto, argumento que opções metodológicas são importantes para diferenciar projetos sobre a natureza do direito e exploro como essas opções podem ser úteis para (i) enfraquecer a tese da separação como tese central para diferenciar positivistas de não positivistas e (ii) desfazer as associações positivismo/descritivimo e não positivismo/normativismo.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2017

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.12957/rqi.2017.23693

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/24321

Palavras-chave

Dual nature of lawRadbruch’s formulaDescriptivismNormativismLegal positivismDupla natureza do direitoAlexyFórmula de Radbruch Descritivismo NormativismoPositivismo jurídicoDireitoDireito e éticaMoralidade (Direito)