O processo de desestatização brasileiro na percepção dos planejadores, executores e especialistas. Privatização das Centrais Elétricas Brasileiras – ELETROBRAS

Resumo

A literatura sobre o processo de desestatização é limitada, e esse trabalho de forma inédita, aborda o processo de privatização de empresas estatais e a recém privatização da Eletrobras. A pesquisa tem por objetivo descrever o processo de desestatização, incluindo os aspectos legais, burocráticos, técnicos e políticos os quais corroboram para a complexidade de um processo de desestatização, à luz do referencial teórico. Os resultados englobam a descrição dos normativos, processos e atores de um projeto de desestatização, incluindo os desafios que são transpostos durante a consecução dele e aspectos que podem aumentar as chances de sucesso dos projetos de privatização. A pesquisa também adiciona conhecimento corrente, prático e abrangente sobre o processo institucional de um projeto de privatização, isto é, até a consolidação e efetivação dele. Faz apontamentos para itens que podem contribuir para o sucesso de futuros projetos. O estudo contribui para a transparência do processo de privatização para o público em geral, para a aprendizagem dos tramites burocráticos e legais que envolvem uma desestatização de bem público e para boas práticas de projetos de privatização de empresas que visam adicionar maior chance de sucesso aos projetos.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2023

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/33961

Temas

ConcessõesGovernança

Palavras-chave

Empresas públicasEstataisEletrobrasDesestatizaçãoPrivatizaçãoSOEState owned enterprisePrivatizationEmpresa públicaEstatalEmpresas estataisPrograma Nacional de Desestatização (Brasil)