Artigo científico
O peculato doloso no direito brasileiro
Guedes, Jorge
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Resumo
A palavra peculato é proveniente do têrmo latino peculatus, cuja origem, por sua vez, vem de pecus — (gado) — que constituía a primitiva moeda para realização de compras e pagamento de multas. Com Servio T u llio , em Rema, foi introduzida a moeda cunhada. Daí, então, pela Lex Julia, peculatus, o crime, que antes era furto de gado (no seu significado primário de única riqueza monetária), passou a ser furto de cousas sagradas e desvio pelo funcionário público de dinheiros privados a êle confiados, em razão do cargo.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 1955
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/4908
- Licença
- http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
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