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Dissertação

O Papel das cooperativas de trabalho no contexto das transformações da sociedade brasileiraum estudo do caso no Município do Rio de Janeiro

Cordeiro, Sueli Maria

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Resumo

As mudanças ocorridas no mercado de trabalho brasileiro em decorrência, principalmente, da abertura da economia na década de 90, trouxeram como conseqüência uma diminuição de empregos no setor formal, com redução de postos de trabalho na indústria e a precarização do mercado de trabalho. Para o enfrentamento destas questões, torna-se necessária a análise de medidas alternativas, entre elas as cooperativas de trabalho, cujo crescimento nos últimos anos foi da ordem de 90,8%. O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar o papel das cooperativas de trabalho face às transformações da sociedade brasileira. A análise voltou-se para um grupo de oito cooperativas de trabalho que atuam em diversas áreas profissionais no Município do Rio de Janeiro. O estudo mostrou a existência de 'falsas cooperativas' cujo único objetivo é intermediar mão-de-obra com o intuito de beneficiar empresas que visam a reduzir seus custos de produção, contribuindo para a precarização das relações de trabalho. A estrutura do Poder Judiciário oferece soluções para amparar o trabalhador explorado por práticas fraudulentas de aproveitamento da mão-de-obra cooperativada. Chama a atenção, porém, para o fato de que considerar que essa estrutura seja suficiente para responder aos desafios colocados, significa reconhecer o ressurgimento do cooperativismo de trabalho como um mal a ser combatido. Trata-se de uma concepção maniqueísta, que distorce a realidade e despreza os aspectos positivos do cooperativismo. Os resultados da pesquisa realizada permitiram assinalar as principais características das cooperativas de trabalho estudadas, o perfil dos cooperados, bem como os principais obstáculos ao desenvolvimento do cooperativismo de trabalho, hoje, no Brasil. Na análise de questões tributárias, trabalhistas, de participação do cooperado na gestão da cooperativa - principais dificuldades detectadas - evidenciou-se o desenvolvimento de práticas cooperativistas autênticas, procurando-se estabelecer a diferença entre estas e outras práticas fraudulentas, analisadas durante a pesquisa. Representa, pois, o presente estudo uma contribuição a todos aqueles que se dispõem a estudar novas relações de trabalho, de uma forma crítica e a partir de experiências em desenvolvimento.

Ficha do documento

Tipo
Dissertação
Ano
2001
Instituição
Fundação Getulio Vargas
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.fgv.br:10438/3585

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