O Orçamento Participativo Portugal (OPP)que modelo de scaling up?

Resumo

Aborda a participação social em Portugal, onde, desde 2017, está em vigor o primeiro OP implementado em escala nacional no mundo. Após relatar o percurso que levou à adoção do Orçamento Participativo Portugal (OPP) (inspirado tanto no caso de Porto Alegre quanto na forte difusão global de OPs), o autor discute as principais características e dilemas derivados da escolha em implementar um OP em escala nacional. Em permanente diálogo com as experiências brasileiras, o autor mostra que, apesar de pioneiro, o OPP ainda adota uma versão frágil de ampliação de escala. Tal fragilidade é devida, entre outros fatores, à polarização político-legal entre governo central e os poderes locais, assim como ao modelo de participação difuso no país,
 que apenas prevê a participação direta dos cidadãos, sem formas intermediárias de representação e articulação entre escalas.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2018

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8565

Licença

Licença Comum

Abrangência

Portugal

Temas

Políticas Públicas

Palavras-chave

Orçamento NacionalParticipação SocialOrçamento participativoParticipação cidadãPolíticas públicasModelo de Scaling up