O Impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas finanças públicas municipais do Brasilestimativas a partir de instrumentos Bartik modificados

Resumo

A exploração de recursos naturais no Brasil recolhe e distribui royalties aos municípios em decorrência de três atividades econômicas: exploração de petróleo e gás, mineração e uso de recursos hídricos para eletricidade. A literatura econômica investigou sobremaneira o caso do petróleo, negligenciando relativamente as demais. Este trabalho faz uma investigação geral do impacto simultâneo desses três tipos de royalties sobre as finanças públicas municipais, e detalha circunstâncias que sugerem mecanismos de endogeneidade na distribuição dos royalties. Nesse contexto, propõe uma técnica de variável instrumental que adequadamente lide com o problema. Resultados econométricos indicam que os royalties estão associados à expansão de gastos em saúde, educação e investimento público (ao menos para algumas classes de royalties), não aumentando despesas com pessoal, mas reduzem o esforço de arrecadação de tributos locais. A investigação de efeitos heterogêneos sugere que elevados volumes de royalties per capita estão por trás desses resultados.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/td2996-port

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13744

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Finanças PúblicasEducaçãoSaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

Finanças PúblicasPetróleoRecursos HídricosMineraçãoFinanças públicas municipaisRoyalties do petróleoRoyalties de recursos hídricosRoyalties da mineraçãoInstrumentos de Bartik