O Gasto orçamentário e o desempenho escolar dos municípios paulistasrelações entre o elemento de despesa – objeto do gasto orçamentário – e o Ideb do ensino fundamental de 2008 a 2017

Resumo

Diante da relevância da educação para o desenvolvimento social e econômico e da necessidade de otimizar o uso dos recursos públicos, o objetivo deste trabalho é mensurar a relação dos gastos orçamentários da subfunção ensino fundamental, desagregados por categorias do elemento de despesa, com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos municípios paulistas, no período 2008-2017. Emprega a análise multivariada com regressão robusta em dados do Finanças do Brasil (Finbra) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) das redes municipais do ensino fundamental. O estudo oferece contribuição inédita, uma vez que analisa a qualidade do gasto público com educação fundamental em maior nível de desagregação no que concerne aos publicados. Os resultados mostram expansão do gasto total e médio por aluno de 2008 a 2015 e redução após. Separadamente, as categorias de salários, compras de materiais e serviços e materiais permanentes impactam positivamente o Ideb dos municípios com população acima de 10 mil habitantes e negativamente os menores. Combinados, os gastos com pessoal, compras de serviços e materiais de consumo e permanente são os que mais impactam o Ideb, nessa ordem.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2022

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11433

Licença

Licença Comum

Abrangência

São Paulo; 2008-2017

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDadosEducaçãoGestão Municipal

Palavras-chave

Orçamento da EducaçãoEnsino PrimárioDesenvolvimento da EducaçãoEducação fundamentalGasto orçamentárioÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)Eficiência públicaElemento de despesa na educação fundamental