O financiamento de litígios por fundos de investimentoum estudo empírico sob a perspectiva das gestoras de fundos de investimento da cidade de São Paulo

Resumo

Este trabalho se insere em um cenário de crescimento do número de litígios financiados por fundos de investimento no Brasil e no mundo. Em que pese o crescimento desse mercado, existe um vácuo de regulação a respeito do third party funding (TRF) no Brasil e poucas produções acadêmicas empíricas. Diante dessa constatação, esta pesquisa exploratória se propõe a responder o seguinte questionamento: como o mercado de financiamento de litígios (judiciais e arbitrais) por fundos de investimento têm se desenvolvido na cidade de São Paulo? Para responder esse questionamento, foram adotadas duas metodologias: (i) levantamento bibliográfico; e (ii) entrevista em campo com gestoras de fundos de investimento da cidade de São Paulo que financiam litígios. Desse modo, esta dissertação está estruturada em quatro capítulos. No capítulo 1, tem-se uma breve introdução. No capítulo 2, serão apresentados os conceitos iniciais pertinentes para compreensão deste trabalho e as variáveis escolhidas para análise nessa dissertação. Já no capítulo 3, a metodologia adotada para responder à pergunta formulada. No capítulo 4, os resultados da entrevista com as três gestoras que atuam na cidade de São Paulo e as semelhanças entre as respostas obtidas e a pesquisa inglesa com gestora europeias de Scherer e Goldsmith. Por fim, no capítulo 5, serão apresentadas as conclusões deste trabalho e a resposta para a pergunta formulada. A partir das entrevistas com a gestoras brasileiras e com base no levantamento bibliográfico feito, conclui-se que as gestoras brasileiras financiam, predominantemente, empresas de pequeno e médio porte, assim como, escritórios de advocacia. As cláusulas do contrato de financiamento cobrem custos com honorários dos advogados, custas do processo, peritos, prestadores de serviço e outros custos que possam incrementar as chances de êxito do litígio. As decisões de investimento pelas gestoras são tomadas com base na análise do crédito e no mérito da ação. As gestoras ainda realizam a due diligence internamente, com apoio de advogados externos e profissionais de outras áreas. Por fim, este trabalho indicou temas de aprofundamento para futuras agendas de pesquisa, como o impacto do financiamento de litígios no país sob um ponto de vista quantitativo.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/37544

Temas

Planejamento Urbano

Palavras-chave

Financiamento de litígios por terceirosFundos de investimentoArbitragemLitigation financeThird party fundingInvestments fundsDireitoAção judicialFinanciamento