O Conceito de descentralizaçãousos e abusos

Resumo

Este trabalho é dividido em duas partes. Na primeira, tentamos descobrir as ligações entre a aparição do termo no cenário político e as distintas conjunturas sócio-políticas. Procuramos provar que a opção entre centralização e descentralização está ligada a uma redefinição do papel do Estado na sociedade. Na segunda parte, analisamos o conceito como instrumento de ação política, examinando sua utilização na literatura especializada. Considera-se aqui que os distintos usos do termo são, em última instância, articulações políticas do mesmo, e que o colocam como ferramenta na perseguição de determinados fins. Assim, desenvolvemos o debate sobre a descentralização aplicando a técnica de oposição para a construção dos argumentos; distinguindo dois critérios de análise: I - Identificação dos pontos de proximidade ou convergência entre os autores (hipóteses em comum); II - Identificação dos pontos em que se agudiza o debate, ou divergências (hipóteses de controvérsia), focalizando-se a análise nos seguintes tópicos: a) relação entre descentralização e desconcentração, b) autonomia, c) democracia e autoritarismo, d) estatismo ou privatismo, e) “estadualização”, “municipalização” ou “prefeiturização”.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

1991

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/14836

Licença

Licença Comum

Palavras-chave

EstadoCentralização e DescentralizaçãoPapel do EstadoAção políticaDemocracia e autoritarismo