O Caso “Próspera”caberia a implementação de uma cidade privada no Brasil assim como em Honduras?

Resumo

O presente Trabalho de Conclusão de Curso na forma de artigo científico tratará da recente inovação denominada “cidades privadas”, de como vem sendo sua aplicação no exterior, e teoriza sobre a possibilidade de implementação no cenário brasileiro, tendo por objetivo averiguar se é viável ou não e, em caso positivo, como fazê-lo tendo em vista a conjuntura político-social da atualidade. Inicialmente, serão expostos alguns conceitos e dados relevantes ao tema, que demonstram a potencial vantagem do novo modelo em comparação com os arranjos políticos tradicionais. Em seguida, a partir da análise das características apontadas, será realizada uma avaliação da constitucionalidade da medida no Brasil e uma comparação do arcabouço legal nacional com a legislação de Honduras, o país estrangeiro que já está avançado no assunto, para identificar desafios e oportunidades. Além disso, os principais benefícios da adoção do empreendimento em território nacional serão destacados. Por fim, uma alternativa de como prosseguir será apontada.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2023

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/34924

Temas

Planejamento UrbanoTecnologiaDados

Palavras-chave

Cidades PrivadasPrósperaZonas de ProsperidadeBenefíciosCidades e vilas - BrasilCondomínios fechadosPlanejamento urbano - Inovações tecnológicas