O benefício infantil universaluma proposta de unificação do apoio monetário à infância

Resumo

Neste texto, examinamos o atual arranjo de benefícios monetários para crianças com 15 anos ou menos, que é composto no Brasil pelo benefício variável do Programa Bolsa Família, pelo salário-família e pela dedução para dependente menor de 16 anos no pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física. Cada um destes é analisado do ponto de vista do valor do benefício, sua cobertura, sua focalização e seu custo fiscal. Concluímos que o sistema atual é fragmentado, sem coordenação entre benefícios que são parcialmente superpostos, exclui quase um terço das crianças e transfere valores maiores para crianças mais ricas. Propomos substituir o atual sistema por um único Benefício Infantil Universal. Com os recursos gastos no sistema atual seria possível outorgar um benefício de R$ 14,62 para todas as crianças com menos de 16 anos no Brasil. A complementação orçamentária para que este valor chegue a R$ 25,00, o que não deixaria nenhuma criança pobre com menos renda que no sistema atual, seria de R$ 6,4 bilhões, o que equivale a 0,2% do produto interno bruto (PIB) de 2009.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2011

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1400

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Finanças Públicas

Palavras-chave

Benefício infantil universalInfânciaApoio monetário à infânciaBolsa famíliaSalário família