Relatório
Nota técnica sobre a PEC 09/2023
Curzi, Yasmin; Góes, Silvana Batini Cesar; Nunes, José Luiz; Abbas, Lorena; Thomaz, Giullia
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
A presente análise fornece um panorama dos principais pontos apresentados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 09/2023, que aborda a questão das cotas femininas e étnico-raciais, representatividade em cargos eletivos e anistia aos partidos.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2023
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/34305
Conteúdos relacionados
- OutroPlatform responsibilities for information integrityFundação Getulio Vargas · 2024
- DissertaçãoA EC n° 132/23 e seus impactos sobre a regressividade da tributaçãoFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoComissões de heteroidentificação e autodeclaração racialFundação Getulio Vargas · 2026
- RelatórioViolência de gênero e Poder JudiciárioFundação Getulio Vargas · 2026