Nossa reforma tributáriaanálise da EC 132/23, do PLP 68/2024 (CBS/IBS) e do PLP 108/2024 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI)
Woczikosky, Adler Van Grisbach; Abud, Alexandre; Pinto, Alexandre Evaristo; França, Alexandre Moretti; Marinho, Alice; Kavashita, Aline Akemi Soares; Almeida, Aloisio Flávio Ferreira de; Carpinetti, Ana Carolina; Menon, André; Alcoforado, Antonio Machado Guedes; Zanetti, Beatriz Cavalhieri; Maia, Bento Antunes de Andrade; Bezerra Neto, Bianor Arruda; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins; Cunha, Bruna Menelau Bezerra da; Tornincasa, Caio Leonardo Corralo; Tapias, Camila Abrunhosa; Galvão, Camila; Nery, Cristiane da Costa; Luzes, Cristiano; Peixoto, Daniel Monteiro; Moreti, Daniel; Pires, Danilo Barth; Santos, Dhuilia de Oliveira; Carvalho, Diane Borges de; Hiluey, Diogo Corrêa Stepplle; Pugliesi, Fábio; Panisson, Isabella Fochesatto; Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude; Oliveira, Jardes Costa de; Tostes Neto, José Barroso; Saran, José Eduardo de Paula; Lima, Karina Pompeu de; Paulsen, Leandro; Dantas, Letícia Tourinho; Cooke, Lina Braga Santin; Silva, Lucas Giarola e; Grillo, Luciana Moscardi; Barbieri, Luís Eduardo G.; Peroba, Luiz Roberto; Balarotti, Manuela; Rossi, Marcia; Abdo, Marco Antônio; Betoni, Marco Aurélio Louzinha; Costa, Mário Luiz Oliveira da; Barros, Maurício; Braga, Mércia Cristina de Paiva; Horta, Nereida; Rosa, Octávio Giacobbo da; Campilongo, Paulo Fernandes; Daou, Raphael Fonseca de Marins; Andrade, Raphael Nobrega de; Andrade, Renata de Cássia; Nolasco, Rita Dias; Costa, Rita Eliza Reis da; Rebouças, Rodolfo Gil Moura; Dias, Rodrigo Antonio; Silveira, Rodrigo Frota da; Martone, Rodrigo; Naves, Roseli de Assunção; Vasco, Sérgio Henrique Cavalcanti; Passos, Sérgio Luiz Zannon; Freire, Stael; Santos, Stella Oger; Félix, Talita Pimenta; Casado, Thais Ribeiro Bernardes; Shingai, Thais Romero Veiga; Feital, Thiago Álvares; Castro Neto, Valério de; Morais, Valério Pimenta de; Martins, Vanderson; Rosa, Victoria Puperi da
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Resumo
Esta obra realiza uma análise abrangente e crítica da Emenda Constitucional 132/23 e dos Projetos de Lei Complementar 68/2024 e 108/2024. Discute detalhadamente a implementação do CBS e do IBS, abordando o papel do Comitê Gestor, os mecanismos de contencioso tributário e os impactos sobre os tributos ITCMD e ITBI. O livro aprofunda-se nos desafios práticos e institucionais da reforma, propondo soluções para uma administração tributária mais eficiente e transparente.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2024
- Instituição
- Editora Max Limonad
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/36478
- Temas
- Gestão Municipal
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