Non-tariff barriers, trading companies and customs duties evasion

Resumo

Esta dissertação explora um choque tarifário no Brasil com dados administrativos para documentar a elasticidade da evasão aduaneira (ECDE) para o universo de importadores no Brasil. Foco no papel de dois moduladores do ECDE: (i) Barreira Não Tarifária (NTB) e (ii) Trading Companies. As descobertas são três. Primeiro, estimo uma elasticidade das importações reportadadas incorretamente maior do que a literatura comparável. Controlando os erros de classificação, os resultados sugerem um aumento de 2,43% na evasão para cada ponto percentual de aumento na tarifa para a métrica de valor e 1,45% para quantidades. Em segundo lugar, a NTB reduz a elasticidade da evasão para 0,91 e -0,06, para valor e quantidade respectivamente, reforçando seu papel de prover uma fiscalização mais estrita e, em terceiro lugar, não encontro evidências de que as empresas comerciais evadem de forma diferente dos demais importadores. As políticas de auditoria e as preocupações com reputação são investigadas.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2022

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/31815

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDados

Palavras-chave

Tax evasionCustoms dutiesTrading companiesNon-tariff barriersEvasão fiscalTributos aduaneirosEmpresas comerciais importadoras e exportadorasBarreiras não-tarifáriasEconomiaTarifas alfandegáriasEmpresas comerciais importadoras - BrasilEmpresas comerciais exportadoras - BrasilSonegação fiscalEvasão (Direito)