National defense and preservation of democracyrisks and prospects for the military professionalism

Resumo

O objetivo do presente artigo 'era, inicialmente, comentar, de forma mais sistemática e profunda, as sugestões que apresentamos à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais sobre o tópico Defesa nacional e preservação da ordem democrática. Trata-se de um tópico delicado, devendo abordar não só os princípios orientadores do comportamento dos militares e suas instituições armadas no tocante à defesa nacional e aos poderes constitucionais, como também estabelecer os valores básicos da profissão, que irão inspirar aqueles princípios. Nas horas críticas, os valores muitas vezes confundem-se com os princípios, suplantando-os, em detrimento da ordem democrática - valor máximo da nação a que se aspira - criando, então, um grave problema político: a intervenção, direta ou velada, dos militares, como instituição, na vida política nacional. Tal problema, que tem permeado a nossa história como nação, ocorre frequentemente contra a vontade da maioria militar, que obedece, porém, a seus chefes, em decorrência da hierarquia e do esprit de corps. Leitão de Carvalho, general-de-Exército e expoente dos antigos "jovens turcos”, foi um critico acerbo do movimento tenentista bem como dos políticos civis que o inspiraram, como José Américo, que "( ... ) procurou justificar, como procedimento autorizado à força armada e a seus membros, a intervenção nas crises políticas".  A coerência de sua situação de "jovem turco" e de não-intervencionista foi, gerações mais tarde, de modo geral, contestada por Coelho,  mas, de fato, a maioria dos militares é, por índole, contra as intervenções. Os termos sociedade democrática, totalitarismo e autoritarismo, encontrados páginas adiante, devem ser entendidos conforme os significados que lhes atribuem Popper, Arendt e Schwartzman. Da temática abordada por este último, fica-nos também a sugestão para um estudo aprofundado da influência do positivismo sobre as elites militares brasileiras. Apesar das sugestões apresentadas à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais serem sequer mencionadas no texto que se segue, ele está fortemente impregnado pelo espírito que as inspirou, e isto, permitam-nos os que nos lerem, é o que julgamos ser o mais importante.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

1986

Instituição

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE)

Fonte

Revista de Administração Pública

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/9980