Modelos de ouvidorias públicas no Brasil

Resumo

Neste capítulo veremos que, passadas quase três décadas da criação, no município de Curitiba, da primeira ouvidoria pública brasileira e festejando os dez anos da Ouvidoria do Ipea, inúmeras experiências institucionais delineiam um quadro altamente diversificado de ouvidorias. Presentes nos três Poderes - Judiciário, Legislativo e Executivo - e nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal -, as ouvidorias compõem um extenso leque, que vai desde aquelas que mais se assemelham a um balcão de reclamações, inteiramente subordinadas, até aquelas que ostentam elevado grau de independência e autonomia. Esse mosaico - que pode ser ampliado inúmeras vezes a partir de outros critérios taxionômicos, como o âmbito de competência, o tipo de controle, os instrumentos de atuação e o nível hierárquico, para ficar em apenas alguns exemplos - reclama a constituição de uma tipologia que permita abrigar todo o plexo de experiências institucionais sob o mesmo conceito de ouvidoria pública.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9709

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Gestão PúblicaAdministração PúblicaGestão Municipal

Palavras-chave

Serviços PúblicosParticipação SocialAdministração PúblicaCidadaniaControle SocialOuvidorias públicasOuvidorias autônomasExperiências institucionaisIdentidade institucional