Observatório Social de Maringáas ações e os efeitos sobre a gestão pública

Resumo

O Observatório Social de Maringá (OSM) foi criado por um grupo de instituições em um contexto pós-escândalo de corrupção na cidade de Maringá, com o objetivo de efetivar a participação da sociedade na gestão pública por meio da análise de processos licitatórios e controle na aplicação dos recursos públicos. O presente estudo teve como objetivo entender quais são os efeitos, sobre a gestão pública, das ações adotadas pelo Observatório Social de Maringá sob a perspectiva da accountability social. Para o alcance de tal objetivo foi utilizada a abordagem qualitativa, por meio de estudo de caso. Os dados foram coletados por meio dos relatórios apresentados pelo OSM, notícias, resultados de estudos já realizados sobre o OSM e entrevistas. Os dados foram organizados em períodos sucessivos e identificados os pontos de destaque, estes foram analisados. Para análise das ações do OSM e seus efeitos foram utilizadas teorias de Aprendizagem Organizacional para buscar identificar o alcance dos efeitos na prefeitura municipal, a New Public Management como uma teoria que explica as reformas do Estado e o desenho da Administração Pública no Brasil e a Accountability, em especial a Accountability Social ou Societal que é voltada para o controle social, iniciada por cidadãos, atores locais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e até mesmo por meio de comunicação dispostos a participar e influenciar nas questões públicas locais. Como resultados, foi possível identificar a estratégia de ação do OSM como participação por meio do diálogo e do estabelecimento de uma relação de confiança com os gestores públicos que permitiu a criação de um espaço de participação institucionalizado, com a cooperação de órgãos de accountability horizontal e da imprensa. A forma de atuação preventiva do OSM permite evitar a necessidade da utilização frequente de mecanismos de responsabilização, ainda que eles sejam ativados quando necessário. Tais fatores permitiram estimular a capacidade de resposta da gestão municipal e desencadearam uma mudança cultural entre os servidores, produziram melhorias no processo de compras e geraram aprendizagem organizacional, porém não de maneira generalizada. A atuação em procedimentos administrativos cotidianos e com necessidade de conhecimento técnico e a necessidade de controle das ações desenvolvidas pelo OSM dificultam a ampliação da participação, ainda que as ações tenham apoio popular. Desta forma, há dificuldade em também ampliar a capacidade de resposta da gestão pública.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2018

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/24922

Temas

Gestão PúblicaPlanejamento UrbanoAdministração PúblicaDadosGovernançaGestão Municipal

Palavras-chave

Observatório Social de MaringáSocial accountabilityPublic administrationSocial Observatory of MaringáAccountability socialGestão públicaAdministração públicaAdministração pública - MaringáResponsabilidade (Direito)Transparência na administração públicaParticipação socialControle social