Marajó

Resumo

Neste capítulo veremos que o arquipélago do Marajó foi o foco inicial da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para a concessão de Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus), tendo em vista a extensão de áreas de várzeas e de famílias vivendo nelas. Atualmente, entre os municípios da mesorregião do Marajó, somam-se 26.751 Taus emitidos, sendo o município de Afuá o que possui maior número, seguido por Portel e Breves. A estrutura fundiária dos municípios é bastante concentrada, com uma minoria de grandes propriedades que representam a maior porção das terras cadastradas, conforme ressalta o Plano Marajó: "Os estabelecimentos de até 4 módulos fiscais (79%) ocupam menos de 10% da área total cadastrada, enquanto os acima de 15 módulos fiscais (11%) respondem por 80% da área" (Brasil, 2007, p.9). Muitas dessas grandes propriedades têm limites próximos a terrenos de várzea, ou mesmo os englobam, gerando sérias disputas entre proprietários e comunidades tradicionais que têm ou não a autorização de uso, apesar de ocuparem há gerações tais espaços.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9677

Licença

Licença Comum

Abrangência

Marajó. PA; Brasil

Temas

ConcessõesGestão Municipal

Palavras-chave

Trabalhadores RuraisAssentamentos HumanosTamanho da PropriedadeRelações de TrabalhoConservação da NaturezaAspectos GeográficosAspectos JurídicosOcupação territorialDesenvolvimento sustentávelConflitos fundiáriosReserva extrativistaMercado de carbonoRegularização fundiáriaComunidades ribeirinhasVárzeas